Aviso Legal
Este Aviso Legal reúne informações de identificação e uso deste site institucional.
1. Identificação da empresa
JOSE CARLOS MIRONE OMETTO
CNPJ: 42.249.986/0001-88
Natureza jurídica: 412-0 - Produtor Rural (Pessoa Física)
Atividade principal: 01.13-0-00 — Cultivo de cana-de-açúcar
Endereço: Rod. Outros Rodovia Ribeirao Preto a Pradopolis, KM 20, s/n, Zona Rural, Ribeirao Preto - SP, CEP 14.000-999
E-mail: contato@josecarlosmironeometto.com
Telefone: (83) 99116-7567
2. Informações do site
O conteúdo tem caráter institucional e informativo. As informações cadastrais apresentadas são baseadas no comprovante de inscrição e situação cadastral utilizado na criação deste site.
3. Relações de consumo
Quando houver relação de consumo aplicável, serão observadas as normas pertinentes, inclusive a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor — CDC), conforme o caso concreto.
4. Responsabilidade
O visitante é responsável pelo uso adequado das informações e canais disponibilizados. Conteúdos e serviços de terceiros permanecem sujeitos às regras de seus respectivos responsáveis.